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Moçambique

Feriados em Moçambique

Descubraas próximas datas de férias públicas para o Moçambique e comece a planejar o máximo de seu tempo de folga.

O governo de Moçambique não reconhece oficialmente quaisquer feriados religiosos devido às diversas culturas do povo do país. No entanto, 25 de dezembro é um feriado nacional e é chamado o Dia da Família, em vez de Natal.

O Ministro do Trabalho de Moçambique declarou na Secção 10, Artigo 95 do Código do Trabalho, que todos os trabalhadores têm direito a receber um dia de folga por um feriado nacional. A lei também estabelece claramente que qualquer feriado que caia num domingo, o dia oficial de descanso, deve ser reconhecido no dia seguinte como um dia de folga do trabalho.

Embora não existam quaisquer leis oficiais, a nível nacional ou local, o governo reservou o direito de convocar um feriado nacional ou regional a qualquer momento para ocasiões especiais. Conhecidos como feriados “ad-hoc”, os empregadores devem reconhecer esses feriados, mesmo que haja um aviso com pouca antecedência. Um exemplo seria quando uma figura política nacional chega a um distrito ou algum evento semelhante ocorre.

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