Start Planning
São Tomé e Príncipe

Feriados

Descubraas próximas datas de férias públicas para o São Tomé e Príncipe e comece a planejar o máximo de seu tempo de folga.

Feriados 2026

DataDiaFeriados
1 de janeiroquinta-feiraAno Novo
3 de fevereiroterça-feiraDia dos Mártires
1 de maiosexta-feiraDia do Trabalhador
12 de julhodomingoDia da Independência
6 de setembrodomingoDia das Forças Armadas
30 de setembroquarta-feiraDia da Reforma Agrícola
21 de dezembrosegunda-feiraDia de São Tomé
25 de dezembrosexta-feiraNatal
Visite mnec.gov.st para a versão original.

Feriados 2027

DataDiaFeriados
1 de janeirosexta-feiraAno Novo
3 de fevereiroquarta-feiraDia dos Mártires
1 de maiosábadoDia do Trabalhador
12 de julhosegunda-feiraDia da Independência
6 de setembrosegunda-feiraDia das Forças Armadas
30 de setembroquinta-feiraDia da Reforma Agrícola
21 de dezembroterça-feiraDia de São Tomé
25 de dezembrosábadoNatal

Feriados 2028

DataDiaFeriados
1 de janeirosábadoAno Novo
3 de fevereiroquinta-feiraDia dos Mártires
1 de maiosegunda-feiraDia do Trabalhador
12 de julhoquarta-feiraDia da Independência
6 de setembroquarta-feiraDia das Forças Armadas
30 de setembrosábadoDia da Reforma Agrícola
21 de dezembroquinta-feiraDia de São Tomé
25 de dezembrosegunda-feiraNatal

São Tomé e Príncipe celebram oito feriados nacionais todos os anos. Estes feriados são regulamentados pela Constituição de São Tomé e Príncipe, nos termos da Lei Nº. 7/90 que foi ratificada em 10 de setembro de 1990 e oficialmente publicada no dia 20 do mesmo mês. Sob essas leis, todos os trabalhadores têm direito a dias de folga remunerados para feriados.

Os funcionários que são obrigados a trabalhar num feriado podem ter a opção de um dia de folga remunerado em vez do feriado ou trabalhar com um pagamento superior naquele dia. Essas escolhas são deixadas para o contrato de trabalho entre o empregado e o seu empregador.

Os feriados que ocorrem num fim de semana permanecem nessa data. O governo de São Tomé e Príncipe reserva-se o direito de declarar um único feriado pago, se a ocasião surgir. Estes feriados serão anunciados por publicação oficial.