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São Tomé e Príncipe

Feriados em São Tomé e Príncipe

Descubraas próximas datas de férias públicas para o São Tomé e Príncipe e comece a planejar o máximo de seu tempo de folga.

São Tomé e Príncipe celebram oito feriados nacionais todos os anos. Estes feriados são regulamentados pela Constituição de São Tomé e Príncipe, nos termos da Lei Nº. 7/90 que foi ratificada em 10 de setembro de 1990 e oficialmente publicada no dia 20 do mesmo mês. Sob essas leis, todos os trabalhadores têm direito a dias de folga remunerados para feriados.

Os funcionários que são obrigados a trabalhar num feriado podem ter a opção de um dia de folga remunerado em vez do feriado ou trabalhar com um pagamento superior naquele dia. Essas escolhas são deixadas para o contrato de trabalho entre o empregado e o seu empregador.

Os feriados que ocorrem num fim de semana permanecem nessa data. O governo de São Tomé e Príncipe reserva-se o direito de declarar um único feriado pago, se a ocasião surgir. Estes feriados serão anunciados por publicação oficial.

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